Resolução
Resolução PEA 63 2022 (Regulamenta critérios para defesa de tese de Doutorado)
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Resolução
Resolução PEA 44 2022 (Regulamenta a passagem direta de estudantes do curso de Mestrado Profissional para o curso de Doutorado no âmbito do PEA)
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Resolução
Resolução CEPG 01/2006 (Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
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Portaria
Portaria Normativa CAPES No 7 2009 (Dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da CAPES)
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Resolução
Resolução PEA 01 2010 (Diretrizes Curriculares, Disciplinas e Projeto de Dissertação do Programa de Engenharia Ambiental)
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Resolução
Resolução PEA 01 2011 (Regulamenta as atividades de orientação da dissertação de mestrado do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ)
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Resolução
Resolução PEA 01 2014 (Regulamenta o número mínimo de créditos cursados para inscrição em Pesquisa de Dissertação no Programa de Engenharia Ambiental)
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Resolução
Resolução 01 2017 (Regulamenta as solicitações de validação/equivalência de disciplinas, prorrogação e trancamento de matrícula no Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ)
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Resolução
Resolução PEA 02 2017 (Regulamenta as atividades de pós-doutoramento no âmbito do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ)
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Resolução
Resolução PEA 01 2018 (Regulamenta a Disciplina Estágio de Docência na Graduação para alunos de Pós-Graduação do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ Stricto Sensu)
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Resolução
Resolução CEPG 04 2018 (Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ)
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Resolução
Resolução CEPG 01 2020 (Resolução emergencial sobre defesas de mestrado e doutorado no período de pandemia do COVID-19)
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Resolução
Resolução CEPG 02 2020 (Permitir que, em caso de estado de emergência, o presidente da banca assine por todos os membros da banca que participaram remotamente.)
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Resolução
Resolução CEPG 09 2020 (Durante o período de excepcionalidade, não há necessidade de o discente candidato assinar a Ata de Defesa de Tese ou de Arguição de Dissertação, ficando, pois, suspensa, durante o referido período, a obrigatoriedade da assinatura do discente prevista pelas Resoluções CEPG N° 03/1997 e N° 02/2020.)
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Resolucao
Resolução PEA 01 2021 (Revoga a Resolução PEA Nº 01/2013, de 15 de julho de 2013 e altera a regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação do PEA/UFRJ e dá outras providências)
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Resolução
Resolução CEPG 01 2021 (Altera a resolução do CEPG 04/2018 que trata do Programa Institucional de Pós-doutorado)
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Resolução
Resolução CEPG 05 2021 (Dispõe sobre a periodicidade na Pós-graduação stricto sensu da UFRJ, mesmo em condições de excepcionalidade.)
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Resolução
Resolução CEPG 06 2021 (Encerra o período de excepcionalidade, define e institui o período de transição na pós-graduação)
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Resolução