REGULAMENTO – PEA
(Link) – Para alunos matriculados até o ano de 2015
(Link) – Para alunos matriculados a partir do ano de 2016
RESOLUÇÕES – PEA
(Link) – 01/2010 – Diretrizes curriculares, disciplinas e projeto de dissertação do PEA
(Link) – 01/2011 – Regulamenta as atividades de orientação da dissertação de mestrado
(Link) – 02/2013 – Admissão de alunos estrangeiros
(Link) – 01/2014 – Regulamenta o número mínimo de créditos cursados para inscrição em pesquisa de dissertação
(Link) – 01/2017 – Regulamenta as solicitações de validação/equivalência de disciplinas, prorrogação e trancamento de matrícula
(Link) – 02/2017 – Regulamenta as atividades de pós-doutoramento
(Link) – 01/2018 – Regulamenta a disciplina Estágio de Docência na Graduação para alunos de pós-graduação do PEA
(Link) – 01/2021 – Dispõe sobre a banca de defesa de dissertação e dá outras providências
(Link) – 02/2021 – Regulamenta os prazos para conclusão dos créditos do curso do Mestrado Profissional e de inscrição em Pesquisa de Dissertação e Pesquisa de Tese
(Link) – 44/2022 – Regulamenta a passagem direta de estudantes do curso de Mestrado Profissional para o curso de Doutorado
(Link) – 63/2022 – Regulamenta critérios para defesa de tese de doutorado
RESOLUÇÕES – CEPG
(Link) – 01/2006 – Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da UFRJ
(Link) – 04/2018 – Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ (alterada pela resolução CEPG 01/2021)
(Link) – 01/2020 – Resolução emergencial sobre defesas de mestrado e doutorado no período de pandemia do COVID-19
(Link) – 02/2020 – Permite que, em caso de estado de emergência, o presidente da banca assine por todos os membros da banca que participaram remotamente
(Link) – 09/2020 – Dispõe sobre assinatura pelo discente de ata de defesa ou arguição durante período de excepcionalidade
(Link) – 01/2021 – Trata do Programa Institucional de Pós-doutorado da UFRJ e altera a resolução CEPG 04/2018
(Link) – 05/2021 – Dispõe sobre a periodicidade na pós-graduação stricto sensu da UFRJ, mesmo em condições de excepcionalidade
(Link) – 06/2021 – Encerra o período de excepcionalidade, define e institui o período de transição na pós-graduação
(Link) – 246/2023 – Sobre entrega de versão digital de documentos do acervo acadêmico e extinção de entrega de versão impressa
PORTARIAS – CAPES
(Link) – Portaria Normativa nº 7, de 22 de junho de 2009 – Dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da CAPES