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PEA716 Propriedade Industrial Aplicada à Engenharia Ambiental

DISCIPLINA: Propriedade Industrial Aplicada à Engenharia Ambiental 

CÓDIGO: PEA716 

CARGA HORÁRIA: 45h 

PROFESSOR: Estevão Freire 

EMENTA: 

O Sistema de Patentes. Legislação no Brasil e no mundo. Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Principais conceitos relacionados à PI. Gestão de ativos intangíveis – o papel dos NIT. Elaboração de documentos de patentes considerando as especificidades da área ambiental. Mecanismos legais de proteção de PI no campo da engenharia ambiental. Patentes de processo e produto em setores industriais de processos biotecnológicos, orgânicos e inorgânicos considerando aspectos ambientais. Patentes verdes. Estudos de caso. 

BIBLIOGRAFIA: 

TIDD, J.; BESSANT, J. Gestão da Inovação, 5ª. Ed., Bookman, Porto Alegre, 2015. BARBOSA, D. B. Tratado da Propriedade Intelectual, Tomo I. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2017 

BARBALHO, S. C. M.; MEDEIROS, J. C. C.; QUINTELLA, C. Marco Legal de CT&I e seu potencial impacto na inovação no Brasil, Ed. CRV, 2019. 

BROWN, A. E. L. Environmental Technologies, Intellectual Property and Climate Change: Accessing, Obtaining and Protecting (Elgar Law, Technology and Society series), Edward Elgar Publ., 2013. 

POUX, M.; COGNET, P.; GOURDON, C. Green Process Engineering: From Concepts to Industrial Applications. CRC Press; 1 ed., 2015. 

Environmental Technologies, Intellectual Property and Climate Change – Accessing, Obtaining and Protecting, Abbe E. L Brown (ed.) Edward Elgar, Publ.,2013