A UFRJ foi habilitada na primeira seleção para participar do Fórum de Transição Energética, cuja proposta foi liderada pela Profa Suzana Borschiver e pela Profa Maria Antonieta Peixoto Gimenes Couto. A etapa final será online, no dia 15 de abril, com detalhes divulgados posteriormente.
O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) é um instrumento consultivo e permanente criado para promover um debate amplo e democrático sobre a transição energética no Brasil. Ele reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo para discutir e propor soluções para os desafios da transformação da matriz energética brasileira.
Principais objetivos:
.Promover um espaço de debate permanente entre os diferentes atores envolvidos na transição energética, buscando consensos e soluções conjuntas.
.Apoio à formulação e implementação da PNTE: .
.Contribuir para a formulação, implementação, monitoramento e aprimoramento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), incluindo o Plano Nacional de Transição Energética (Plante).
. Garantir a participação social e a transparência nas decisões relacionadas à transição energética.
Plenário: Composto por representantes do governo (incluindo membros do CNPE e entes subnacionais), da sociedade civil (movimentos sociais, sindicais, ONGs e academia) e do setor produtivo.
Comitê Executivo: Responsável por coordenar as atividades do Fonte, definir a pauta das reuniões do Plenário, elaborar o Plano de Trabalho Anual e encaminhar ao Plenário o relatório anual de atividades.
É composto por representantes da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Secretaria-Executiva: Exercida pelo Departamento de Transição Energética (DTE) da SNTEP, responsável pela organização das reuniões, apoio ao Comitê Executivo e outras atividades administrativas.
As discussões e proposições do Fórum são consolidadas em uma Carta de Recomendações, que é submetida anualmente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A participação no Fonte é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada e representa um importante passo para a construção de uma política energética mais democrática, participativa e alinhada com os desafios da transição para uma economia de baixo carbono.
