2024/350- Regulamenta a passagem direta de estudantes do curso de Mestrado Acadêmico para o curso de Doutorado Acadêmico no âmbito do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ
2024/349 – Regulamenta o Programa de Integração Graduação/Pós-Graduação para admissão de alunos do curso de graduação em Engenharia da UFRJ no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da UFRJ
2021/02 – Regulamenta os prazos para conclusão dos créditos do curso do Mestrado Profissional e de inscrição em Pesquisa de Dissertação e Pesquisa de Tese