Regulamento e resoluções

RESOLUÇÕES – PEA

2024/350- Regulamenta a passagem direta de estudantes do curso de Mestrado Acadêmico para o curso de Doutorado Acadêmico no âmbito do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ
2024/349 – Regulamenta o Programa de Integração Graduação/Pós-Graduação para admissão de alunos do curso de graduação em Engenharia da UFRJ no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da UFRJ
2024/348 – Diretrizes Curriculares, disciplinas e projeto de dissertação do curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ
2022/63 – Regulamenta critérios para defesa de tese de doutorado
2022/44 – Regulamenta a passagem direta de estudantes do curso de Mestrado Profissional para o curso de Doutorado
2021/02 – Regulamenta os prazos para conclusão dos créditos do curso do Mestrado Profissional e de inscrição em Pesquisa de Dissertação e Pesquisa de Tese
2021/01 – Dispõe sobre a banca de defesa de dissertação e dá outras providências
2018/01 – Regulamenta a disciplina Estágio de Docência na Graduação para alunos de pós-graduação do PEA
2017/02 – Regulamenta as atividades de pós-doutoramento
2017/01 – Regulamenta as solicitações de validação/equivalência de disciplinas, prorrogação e trancamento de matrícula
2014/01 – Regulamenta o número mínimo de créditos cursados para inscrição em pesquisa de dissertação
2011/01 – Regulamenta as atividades de orientação da dissertação de mestrado
2010/01 – Diretrizes curriculares, disciplinas e projeto de dissertação do PEA

RESOLUÇÕES – CEPG

2024/302 – Sobre criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas de pós-grad. stricto sensu modalidade acadêmica na UFRJ
2023/246 – Sobre entrega de versão digital de documentos do acervo acadêmico e extinção de entrega de versão impressa
2023/110- Dispõe sobre os critérios recomendados sobre o acúmulo de bolsas no âmbito dos cursos de Pós-Graduação da UFRJ
2021/06 – Encerra o período de excepcionalidade, define e institui o período de transição na pós-graduação
2021/05 – Dispõe sobre a periodicidade na pós-graduação stricto sensu da UFRJ, mesmo em condições de excepcionalidade
2021/01 – Trata do Programa Institucional de Pós-doutorado da UFRJ e altera a resolução CEPG 04/2018
2020/09 – Dispõe sobre assinatura pelo discente de ata de defesa ou arguição durante período de excepcionalidade
2020/02 – Permite que, em caso de estado de emergência, o presidente da banca assine por todos os membros da banca que participaram remotamente
2020/01 – Resolução emergencial sobre defesas de mestrado e doutorado no período de pandemia do COVID-19
2018/04 – Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ (alterada pela resolução CEPG 01/2021)

REGULAMENTO – PEA

Para alunos matriculados entre jan/2016 e fev/2025
Para alunos matriculados a partir de março de 2025

PORTARIAS – CAPES

Portaria Normativa nº 7, de 22 de junho de 2009  – Dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da CAPES