Regulamento e resoluções

RESOLUÇÕES – PEA

01/2010 – Diretrizes curriculares, disciplinas e projeto de dissertação do PEA
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01/2011 – Regulamenta as atividades de orientação da dissertação de mestrado
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01/2014 – Regulamenta o número mínimo de créditos cursados para inscrição em pesquisa de dissertação
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01/2017 – Regulamenta as solicitações de validação/equivalência de disciplinas, prorrogação e trancamento de matrícula
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01/2018 – Regulamenta a disciplina Estágio de Docência na Graduação para alunos de pós-graduação do PEA
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01/2021 – Dispõe sobre a banca de defesa de dissertação e dá outras providências
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02/2017 – Regulamenta as atividades de pós-doutoramento
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02/2021 – Regulamenta os prazos para conclusão dos créditos do curso do Mestrado Profissional e de inscrição em Pesquisa de Dissertação e Pesquisa de Tese
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44/2022 – Regulamenta a passagem direta de estudantes do curso de Mestrado Profissional para o curso de Doutorado
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63/2022 – Regulamenta critérios para defesa de tese de doutorado
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RESOLUÇÕES – CEPG

01/2020 – Resolução emergencial sobre defesas de mestrado e doutorado no período de pandemia do COVID-19
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01/2021 – Trata do Programa Institucional de Pós-doutorado da UFRJ e altera a resolução CEPG 04/2018
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02/2020 – Permite que, em caso de estado de emergência, o presidente da banca assine por todos os membros da banca que participaram remotamente
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04/2018 – Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ (alterada pela resolução CEPG 01/2021)
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05/2021 – Dispõe sobre a periodicidade na pós-graduação stricto sensu da UFRJ, mesmo em condições de excepcionalidade
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06/2021 – Encerra o período de excepcionalidade, define e institui o período de transição na pós-graduação
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09/2020 – Dispõe sobre assinatura pelo discente de ata de defesa ou arguição durante período de excepcionalidade
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246/2023 – Sobre entrega de versão digital de documentos do acervo acadêmico e extinção de entrega de versão impressa
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302/2024 – Sobre criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas de pós-grad. stricto sensu modalidade acadêmica na UFRJ
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REGULAMENTO – PEA

Para alunos matriculados a partir do ano de 2016
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Para alunos matriculados até o ano de 2015
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PORTARIAS – CAPES

Portaria Normativa nº 7, de 22 de junho de 2009  – Dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da CAPES
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